Breves
considerações sobre “A JUSTIÇA”
Sócrates
- tem uma visão universal de Justiça “Justiça
é virtude e sabedoria; e a injustiça maldade e ignorância”
A
Justiça é uma ideia descoberta, que emerge do mais recôndito de nós mesmos. O homem
é capaz de avaliar o justo e o injusto, mas desconhece o princípio que lhe permite
efetuar semelhante avaliação. É um julgamento subjetivo de valor que não pode
ser analisado cientificamente, como refere Hans Kelsen.
Na
Idade Média – São Tomás de Aquino definiu a Justiça como sendo a disposição constante
da vontade de dar a cada um o que é seu – suum cuique tribuere – reclamando
como verdadeiro e perpetuo objetivo para o homem a vontade de buscar a justiça.
“Se somente a vontade de Deus é perpétua e se
a justiça é uma perpétua vontade, então a Justiça só pode estar em Deus”.…
O
Direito, o mundo do Direito que mais não é que o mundo quotidiano visto do outro
lado do espelho, procura regular as relações interpessoais com estabilidade e sabedoria
para alcançar aquele desiderato que o anima e com que se confunde, a Justiça.
Daí,
também, a necessidade de saber e fazer administrar a Justiça. O cidadão é agora
o
individuo, não já diluído em conceito, mas afirmado enquanto realidade
concreta.
O
Direito deixa de valer tão só pela afirmação do seu conteúdo, sempre geral e abstrato,
mas também pelo significado social do resultado da sua aplicação. A realização
e concretização da Justiça.
Já
não é a vida tornada norma, mas sim um conjunto de regras que, em cada caso, hão-de
ligar-se às exigências concretas da vida.
Entre
esta e a lei não se estabelece uma relação de subsunção, mas um diálogo em busca
da sua melhor conferência recíproca.
…
Na
atual época, dita postmodernidade, privilegia-se a ética, o humanismo, o
respeito
da
natureza, a abertura às transcendências e proclama-se o primado do homem sobre
as coisas.
No
direito, como valor cultural e ligado à vida, a postmodernidade aprofunda a sua
dimensão cultural e diálogo com outras áreas, nomeadamente a sociologia, numa busca
constante de manter a sua dimensão ética e procura de Justiça.
Só
que, esta nova época tem sempre a sua componente utópica, sempre descrita e anunciada
por intelectuais, pois as demais pessoas vivem as coisas, sem as pensar.
Atualmente,
a nossa sociedade, nós, somos guiados mais pelos nossos anseios que pelo amor à
verdade e corremos o risco de construir um tempo presente utópico, mascarado do
desejo do nosso sonho.
…
O
Direito sem a balança para pesá-lo é força bruta e irracional. É necessário equilíbrio,
equidade, ponderação e igualdade de decisões para se fazer Justiça;
Sem
a espada, para obrigar a sua aplicação, o direito é fraco, não evidencia
coragem,
ordem,
regra e o que mais a razão dita.
Sem
a venda nos olhos, periga a imparcialidade, o desejo de nivelar o tratamento de
todos por igual, sem nenhuma distinção. Periga a objetividade e o princípio de
que todos são iguais perante a lei.
Estes
são os símbolos do Direito e da Justiça; que a enformam e determinam.
Ulpiano,
jurista romano disse e defendeu que o ideal de justiça é:
“Honeste
vivere, Alterum Non Laedere, Suum Cuique Tribuere” (Viver honestamente, não
ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence)
E,
a meu ver, é!...
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