Eugène Delacroix
LIBERDADE,
IGUALDADE E FRATERNIDADE
O
tríplice lema, a Maçonaria e os Direitos Humanos
Em
Maçonaria, são muitos os temas que originam debate, discussão e dúvida.
Por
um lado, o facto de ser uma organização iniciática e discreta faz com que,
muitas sejam as teorias, contos e ditos à volta da nossa Augusta Ordem, por
outro lado, o facto de ser uma sociedade cujo conhecimento é transmitido por
símbolos, rituais e por graus, faz com que, mesmo no seio dos seus membros
existam dúvidas sobre a sua história ou muitos dos seus aspetos ritualísticos e
filosóficos, sendo, pois, o ato de estudar Maçonaria, por si só um ato continuo
de “polimento da pedra bruta”!
O
tríplice lema da Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade é também por si só um espectro
de grande discussão interna.
• O lema, foi criado, e é atualmente usado
pela Maçonaria Universal?
• O lema, é apenas usado pela maçonaria
francesa liberal, ou se quisermos pela maçonaria dita irregular?
• O lema, foi adotado pela maçonaria após
a revolução francesa?
• O lema, é erradamente associado à
maçonaria?
Independentemente
das questões levantadas, do ponto de vista filosófico, o tríptico Liberdade, a
Igualdade e a Fraternidade, está intimamente, a meu ver, ligado aos princípios
maçónicos, independentemente da corrente ou ordem maçónica.
Para
além da maçonaria, tais princípios também inspiraram a Declaração Universal dos
Direitos Humanos promulgada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948. Assim, ao
abordar o tema da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade neste balaústre,
decidi fazer um paralelismo entre o tríplice lema, a ação da Maçonaria e os
Direitos Humanos, através da sua declaração universal.
Do
ponto de vista histórico, a primeira declaração dos direitos humanos da época
moderna é a Declaração dos Direitos da Virgínia de 12 de junho de 1776, escrita
por George Mason e proclamada pela Convenção da Virgínia. George Mason foi um
destacado politico americano, representante do estado da Virgínia na Convenção
Constitucional Americana e com ligações à Maçonaria, tido como maçon embora,
sem que haja prova documental da sua filiação.
Este
importante documento influenciou, Thomas Jefferson na redação da declaração dos
direitos humanos existente na Declaração da Independência dos Estados Unidos da
América de 4 de julho de 1776. Thomas Jefferson, foi como se sabe, o terceiro
presidente do EUA e um dos pais fundadores da nação americana, tendo sido o
principal autor da declaração de independência e sobre o qual existem provas da
sua suposta ligação à maçonaria.
Podemos
ainda referir referências maçónicas na Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão de 1789 debatida e aprovada na Assembleia Nacional Francesa fruto da
revolução francesa, também ela com elevada influencia da Maçonaria e na qual
definia o direito individual e coletivo das pessoas, tendo alargado o campo dos
direitos humanos e definido os direitos económicos e sociais.
Mas
o momento mais importante na história dos Direitos do Homem, é no período de
1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades
vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das
Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através
da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de junho de 1945, que os povos
exprimiram a sua determinação "em
preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos
fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de
direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em
promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior
liberdade". A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um
mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar
o progresso social e económico de todos os povos.
Os
principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança
internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a
cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz
económico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o
respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer
tipo de distinção.
Assim,
a 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Mas
o que é que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem a ver com a
Maçonaria?
Não
será por acaso que o tríptico em que assentam os valores filosóficos e de Acão
da Maçonaria Universal – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – se plasmam na
mais feliz cumplicidade ética logo no primeiro artigo dos trinta que constituem
a Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas, a saber: “Todos
os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de
razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade.”.
De
facto, dificilmente se poderia encontrar algo de mais enfático, que de melhor
forma sublinhasse e enfatizasse os princípios e os valores perseguidos pela
Nossa Augusta Ordem. Senão vejamos, “Todos
os seres humanos nascem livres e iguais.” Aqui estão os princípios mais
sublimes da Liberdade e da Igualdade. Só que tais princípios não se esgotam no
ato do nascimento. Ao contrário, passam a constituir património inalienável de
cada ser humano, até ao dia da sua passagem ao Oriente Eterno. E depois: “Devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade”. Por isso nos chamamos Irmãos. Por isso juntamos
as nossas mãos na Cadeia de União, para que a Fraternidade se vá fortalecendo
através da Unidade.
Ainda
assim, se fracionarmos o conceito de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e o
analisarmos face às três gerações de direitos segundo Karel Vasak, jurista
checo-francês que foi diretor da divisão de Direito Humano e Paz da Unesco,
verificamos que os direitos humanos de primeira geração seriam os de liberdade,
compreendendo os direitos civis e políticos, bem como as liberdades clássicas,
os de segunda geração seriam os da igualdade, ou seja, os económicos, sociais e
culturais e os de terceira geração seriam os da fraternidade, como os do
direito a um meio ambiente equilibrado, a uma qualidade de vida saudável, à
prosperidade, à paz e à autodeterminação dos povos.
Ora,
se analisadas caso a caso, só a Sabedoria proporciona a Liberdade, só a Força
da razão patrocina a razão da Igualdade, só a Beleza torna a Fraternidade no
mais belo sentimento que une os homens livres e de bons costumes.
Ou
seja, este fracionamento dos direitos contemplados na Declaração Universal
constitui um paralelismo às colunas que decoram a Ordem Maçónica Universal.
Em
suma, podemos afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tem uma
forte inspiração maçónica. Se por um lado, os seus 30 artigos baseiam-se no
mais puro e consagrado Direito Natural, ora, a Lei Natural é também a Lei do
Dever e a ela estão obrigados todos os Maçons que desejam aperfeiçoar o seu senso
de fraternidade e de tolerância, por outro lado, é fácil verificarmos nos Landmarks
alguns dos temas abordados na referida Declaração.
Assim,
o terceiro Landmark consagra que, “a
Maçonaria é uma ordem, à qual não podem pertencer senão homens livres e de bons
costumes, que se comprometem a pôr em prática um ideal de paz”. No quarto
Landmark, afirma-se que, “a Maçonaria visa a elevação moral da Humanidade
inteira, através do aperfeiçoamento moral dos seus membros e, apenas citando
parte do sexto Landmark, destaca-se que “a
Maçonaria impõe a todos os seus membros o respeito das opiniões e crenças de
cada um (…) ela é ainda um centro permanente de união fraterna, onde reinam a
tolerante e frutuosa harmonia entre os homens”.
É
pois, esta liberdade de pensamento que juntamente com a liberdade física do ser
humano e os princípios da Igualdade e da Fraternidade, se comparam, no
exercício da cidadania, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e os
princípios da Maçonaria Universal.
