PAZ E DIREITO DE OPINIÃO

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PAZ E DIREITO DE OPINIÃO

Como referido no Balaústre anterior, a Maçonaria e os Direitos Humanos estão intimamente ligados. A Maçonaria Universal, e o que ela representa, sempre esteve na vanguarda dos movimentos de autodeterminação e defesa da liberdade do homem e do lado do progresso e do humanismo.

Contribuiu para que as Declarações dos Direitos Humanos e dos Direitos da Criança sejam hoje uma realidade, para a abolição da escravatura e da pena de morte, para a luta anticolonialista, para o sufragismo universal, para a igualdade de raças e de sexos e para a liberdade religiosa.

À escala nacional, muitos foram os maçons que combateram ao lado do Grão Mestre D. Pedro IV contra o absolutismo, e que estiveram com o maçon Machado Santos, fundador da República, e dos Capitães de Abril na restauração da democracia. A Maçonaria ao longo dos anos, deixou a sua marca na governação do país, tendo os primeiros presidentes dos Governos Provisórios após as Revoluções de 5 de outubro de 1910 e de 25 de Abril de 1974 sido os maçons Teófilo Braga e Adelino da Palma Carlos.

Contribuiu para a promoção da legalização do divórcio, enquanto direito civil e individual, do registo civil, da instrução primária obrigatória e da criação do Serviço Nacional de Saúde. Ajudou a redigir as Constituições liberais e republicanas. Teve (e tem) sempre um papel ativo na criação e gestão de instituições culturais, científicas e de solidariedade social.

O carácter progressista da maçonaria, só é possível no país e no mundo, devido ao trabalho discreto nas Lojas, da intervenção dos maçons nas diversas organizações politicas, sociais e empresarias e do debate promovido no interior do Templo.

Falar de progresso e de humanismo, é, pois, falar de Maçonaria, mas também de PAZ e de DIREITO DE OPINIÃO!

Defender e promover o direito à Paz dos povos e de cada indivíduo significa, de facto, criar as condições necessárias e indispensáveis para o desenvolvimento e o reconhecimento para todos dos direitos humanos fundamentais que a maçonaria sempre pugnou ao longo dos anos e da sua história.

Quem vive em situações de paz estável e duradoura corre o risco de dar por normal a existência e o respeito de todos aqueles direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, designados por direitos humanos fundamentais, como por sejam: o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, à saúde física e mental, à educação, à liberdade religiosa, no entanto vários são os exemplos na atualidade de que estes direitos aparentemente normais e totalmente alcançados estão ameaçados ou pura e simplesmente não são observados. Por seu turno, a ameaça à paz, põe em causa, outro dos princípios fundamentais da liberdade individual e um dos pilares da maçonaria: o direito de opinião! De facto, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, também ela uma “prancha maçónica” como foi referido no balaústre anterior, consagra no seu artigo 19.º o “direito à liberdade de opinião e de expressão..."

É, pois, correto afirmar que, a efetivação dos Direitos Humanos garante a paz efetiva, a tranquilidade de espírito e o bem-estar de todas as pessoas.

Tal como o alcance da paz foi um baluarte para a vivência dos Direitos Humanos, também estes são bases concretas para a vivência de uma paz efetiva e duradoura, e, consequentemente, para a felicidade da humanidade, como é aliás missão dos Maçons e da Maçonaria.

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